Sarney reclama e Temer desiste de nomear Pedro Fernandes para o Ministério do Trabalho

/ Brasília

José Sarney neta nome no Governo Temer. Foto: Reprodução

O PTB vai indicar um novo nome para o Ministério do Trabalho atendendo a pedido do presidente Michel Temer. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) havia sido escolhido pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, para substituir Ronaldo Nogueira, que pediu demissão no final do ano, mas o nome dele foi vetado pelo ex-senador José Sarney (PMDB). Fernandes se aliou ao governador Flavio Dino (PCdoB-MA), adversário da família Sarney no Maranhão. Jefferson disse à Coluna do Estadão que não tem prazo para indicar o novo ministro. Prefere escolher com calma para não ter problemas novamente. “Não tenho nome ainda. Vamos pensar, aguardar com calma. Dar tempo ao tempo”, disse. Em conversas com interlocutores, o petebista tem afirmado que vai agir com cautela até para não magoar Pedro Fernandes, que conta com a consideração do partido. Sarney já conseguiu nomear o novo diretor da PF, Fernando Segovia, que foi superintendente da PF no Maranhão, no lugar de Leandro Daiello. Ao derrubar a indicação de Pedro Fernandes demonstra sua força dentro do governo. O PTB é um dos principais partidos da base de apoio do governo Temer. A sigla determinou o voto fechado a favor da reforma da Previdência e não vai aceitar o ingresso de novos deputados que tenham votado contra Temer nas denúncias da PGR ou se posicionado contra as mudanças nas regras da aposentadoria. Com informações do Estadão

Caixa Econômica Federal retomou nesta segunda financiamento habitacional Pró-Cotista

/ Economia

A Caixa Econômica Federal retomou hoje (2) a linha de financiamento habitacional Pró-Cotista, destinada à compra de imóveis a juros baixos por trabalhadores que tem conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também será elevado de 50% para 70% o limite de financiamento para imóveis usados. O valor disponibilizado para a linha este ano é de R$ 4 bilhões. No ano passado, o recurso disponível foi de R$ 6,1 bilhões. O Pró-Cotista é uma linha de crédito imobiliário mais barata com taxa de juros que variam de 8,85% ao ano a 7,85% ao ano para clientes com débito em conta ou conta salário na Caixa. A taxa só não é inferior à do programa Minha Casa, Minha Vida. A linha Pró-Cotista havia sido suspensa em junho do ano passado após todo o recurso disponibilizado para 2017 ter sido utilizado. Foi também no ano passado que o banco reduziu para 50% do valor do imóvel usado o limite máximo de financiamento. Até então, era possível financiar 60% ou 70% do montante dependendo do tipo de linha de crédito contratada. O financiamento pela linha Pró-Cotista pode ser contratado por trabalhadores com pelo menos 36 meses de vínculo com o FGTS ou saldo em conta vinculada de pelo menos 10% do valor da avaliação do imóvel. Quem quiser obter o financiamento também não pode ser proprietário de imóvel no município onde mora ou trabalha, nem ter financiamento no Sistema Financeiro da Habitação em qualquer parte do país.

Advocacia-Geral da União divulga cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições 2018

/ Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano. O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura. A cartilha traz orientações específicas sobre condutas vedadas pela legislação eleitoral, além de definir a melhor conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral. O guia tem 60 páginas e é dividido por temas, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral, as condições de elegibilidade e inelegibilidade, os prazos de desincompatibilização e a suspensão ou perda de direitos políticos. Segundo a Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, já está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. A lei também estabelece que programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada ou mantida por candidatos. De acordo com as orientações, a participação em campanhas eleitorais é direito de todos, não sendo vedada a atuação de agentes públicos, fora do horário de trabalho, em eventos de campanha, “devendo observar, no entanto, os limites impostos pela legislação, bem como os princípios éticos que regem a Administração Pública”.