Jaguaquara: Suspeito de invadir estabelecimento no bairro Malvina morre em ação da PM

/ Jaguaquara

Suspeito foi levado ao hospital e morreu. Foto: log Marcos Frahm

A Polícia Militar de Jaguaquara informou ter registrado um auto de resistência nesta quarta-feira (31), na Rua Andrade Nery, no bairro Malvina II. De acordo com a PM, após denúncia a guarnição foi até a via pública onde localiza-se um deposito de gás nacional, que teria sido invadido por um indivíduo. Com a chegada da guarnição no local indicado foi visualizada pelos policiais uma escada, na parte externa do muro que daria acesso a área interna do depósito. O cadeado encontrava-se quebrado e a porta encostada, conforme informou a PM e,  de pronto os militares adentraram o estabelecimento a fim de verificar o que estava ocorrendo, momento em que foram surpreendidos por um disparo de arma de fogo, segundo nota divulgada pela instituição militar. Houve revide e o suspeito foi atingido e socorrido ao Hospital Municipal de Jaguaquara, indo a óbito na unidade hospitalar.  O suspeito foi identificado como Lucas Bispo dos Santos, de 26 anos e as informações policiais são de que o mesmo portava uma pistola calibre 32, de dois canos e numeração suprimida.  A arma foi apresentada na Delegacia Territorial local. O corpo de Lucas Bispo, que era apelidado de Nego Lucas foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié e liberado no fim da tarde para os familiares, que o sepultaram em Jaguaquara. Em 2017, pelo menos 10 pessoas morreram em ação da polícia no município.

Prorrogadas até esta quinta-feira inscrições para educação profissional na Bahia

/ Educação

Foram prorrogadas até esta quinta-feira (1º), às 14h, as inscrições para o sorteio eletrônico de 19.817 vagas, para 57 cursos técnicos de nível médio, da Educação Profissional e Tecnológica no Ano Letivo de 2018, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio (PROSUB). A oferta abrange 121 municípios de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. Pode participar o estudante que tenha concluído o ensino médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da Rede Pública de Educação (no âmbito federal, estadual, municipal), tenha comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral. O Sorteio Eletrônico será realizado no dia 02 de fevereiro, às 15h, no Auditório da Secretaria da Educação, situada na 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia, município de Salvador, com a participação de representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Auditoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Educação, candidatos, pais, professores e comunidade local. As vagas disponibilizadas serão distribuídas de forma igualitária para as duas opções de acesso. Sendo assim, 50% das vagas serão sorteadas para os estudantes que optarem por utilizar a nota do último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). E 50 % das vagas serão sorteadas para os candidatos que se inscreveram para concorrer ao sorteio eletrônico aleatório.

Cristiane Brasil defende competência do STJ para julgar validade de sua nomeação

/ Brasília

Nomeada ministra, Cristiane teve sua posse suspensa. Foto: Estadão

Os advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defenderam hoje (31) a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra do Trabalho. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados sustentam que não há óbices legais para a posse de Cristiane, que foi suspensa por meio de liminar proferida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O caso voltará a ser julgado nas próximas semanas. Na petição, a defesa diz que a nomeação não afrontou o princípio constitucional da moralidade e que, sendo assim, deveria prevalecer a decisão do STJ que liberou a posse da deputada. Os defensores de Cristiane também argumentam que os processos trabalhistas enfrentados pela parlamentar não podem ser usados para impedi-la de ser empossada. ”A decisão agravada, no entanto, é absolutamente insustentável, uma vez que não há qualquer violação ao princípio da moralidade, uma vez que a ora reclamada, ao ter ajuizada contra si uma reclamação trabalhista e resistir à pretensão do autor, está exercendo o seu legítimo direito de ação e do devido processo legal”, diz a defesa. A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro. Couceiro acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas. Em seguida, a posse também foi suspensa por decisões da segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro e do STF. As informações são da Agência Brasil

Itiruçu: Governador assina convênio para obra de requalificação do Mercado Municipal

/ Itiruçu

Rui Costa assina convênio com a gestora Lorena. Foto: Ezequiel Borges

Itiruçu é um dos municípios contemplados nesta quarta-feira (31) com convênios assinados pelo governador Rui Costa. O chefe do Executivo baiano se reuniu com prefeitos do interior do estado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em Salvador. Foram assinados diversos convênios nas áreas de saúde e infraestrutura urbana, totalizando R$ 25 milhões em investimentos. ”Hoje chegamos a 204 municípios contemplados e R$ 120 milhões em convênios nesses encontros”, afirmou Rui. Com Itiruçu, o Estado firmou convênio para obras da ordem de R$ 300 mil, para requalificação do Mercado Municipal e de barracas de vísceras, que são utilizadas por comerciantes da cidade. Cada gestor havia apresentado ao governador as demandas dos respectivos municípios. A estrutura física do Mercado de Itiruçu compromete o seu funcionamento e o problema se arrastava há anos, desde gestões anteriores e a prefeita Lorena Di Gregório disse ter atentado para o que necessita de atenção em caráter de urgência. Lorena esteve no evento acompanhada do deputado estadual Euclides Fernandes, que tem interferido nos órgãos do Estado nas questões de ordem administrativa de Itiruçu, cobrando melhorias.

Governo celebra convênios com municípios e autoriza reforma do hospital de Jaguaquara

/ Jaguaquara

Rui Costa assina convênio com o prefeito Giuliano. Foto: Mateus Pereira

O governador Rui Costa se reuniu com prefeitos do interior do estado na tarde desta quarta-feira (31), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em Salvador. Foram assinados diversos convênios nas áreas de saúde e infraestrutura urbana, totalizando R$ 25 milhões em investimentos. ”Hoje chegamos a 204 municípios contemplados e R$ 120 milhões em convênios nesses encontros”, afirmou Rui. O primeiro convênio desta quarta (31) destina-se à reforma, ampliação e adequação do Hospital Municipal de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. Um investimento de mais de R$ 2,4 milhões, divididos entre Governo do Estado e Prefeitura. ”Naquela região, nós vamos dar assistência à saúde como um tripé: o Prado Valadares, que vamos inaugurar [a ampliação] até abril e é o grande hospital de referência, e os dois hospitais de apoio, que são o de Ipiaú e agora de Jaguaquara”, disse o governador.

Lafaiete Coutinho recebe uma ambulância e assina convênio para obra

Os outros convênios contemplam reforma de estádios e mercados, construção e readequação de praças e pavimentação de vias, a exemplo do município de Lafaiete Coutinho, que será contemplado com obra de requalificação da Praça Ariston Pereira e recebeu uma ambulância que reforçará a área da saúde. ”Tão importantes para a melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou Rui. As obras beneficiam, além de Lafaiete as cidades de Amargosa, Andorinha, Anguera, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Boninal, Brejões, Brotas de Macaúbas, Cocos, Cristópolis, Cruz das Almas, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Ibipeba, Itiruçu, Iuiú, Jitaúna, Macaúbas, Maracás, Miguel Calmon, Muritiba, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Itarana, Paramirim, Pedrão, Piraí do Norte, Planaltino, Ponto Novo, Prado, Santa Inês, Santanópolis, Santo Estevão, São José do Jacuípe, Sebastião Laranjeiras, Tabocas do Brejo Velho, Uauá e Ubaíra. Na ocasião, o governador também entregou 24 novas ambulâncias que vão atender o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, e os municípios de Santa Terezinha, Cândido Sales, Lafaiete Coutinho, Paulo Afonso, Santo Estevão, Crisópolis, São Francisco do Conde, Rio do Pires, Itamaraju, Barrocas, Buerarema, Feira de Santana, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Camaçari, Pintadas, Muniz Ferreira, Sapeaçu, Dário Meira, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Itarantim e Gavião. ”Até a última semana de fevereiro, vamos entregar novas ambulâncias, prioritariamente aos municípios que ainda não receberam”, acrescentou.

Prefeitura de Guanambi tem 90 dias para cumprir proibição de contratar servidores temporários

/ Justiça

Apesar de negar o pedido do município de Guanambi para revogar os efeitos da decisão que proibia novas contratações temporárias e também a renovação de eventuais contratos vigentes, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu o pleito de modulação para conceder o prazo de 90 dias para a efetivação da determinação. O objetivo da decisão proferida pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, que assume o processo como substituta, é impedir a descontinuidade dos serviços essenciais, como saúde e educação. ”Deste modo, a tutela provisória recursal deferida, ao proibir a realização de novas contratações temporárias e a renovação de eventuais contratos precários vigentes, gerará uma lacuna temporal significativa, na qual serviços essenciais podem ficar desguarnecidos, em prejuízo da população local. […] É justamente neste lapso temporal, entre a chamada dos concursados e a finalização da sua preparação para desempenhar a função essencial que lhes é atribuída, que a população do Município de Guanambi pode ficar desassistida em áreas essenciais como educação e saúde, em serviços como o SAMU, UPA, PSFs e Hospital Municipal”, justifica a desembargadora. De acordo com a decisão publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (30), o município e prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), apresentaram um agravo interno pedindo a modulação ou a revogação da antecipação da tutela recursal determinada pela desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro. Eles alegam a caducidade do concurso público, que teria expirado no dia 21 de julho de 2017, acrescentando que todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas já foram convocados. A prefeitura afirma também que há um procedimento destinado à realização de novo processo seletivo, mas o prazo de realização é de 90 dias. Diante desses argumentos, a desembargadora substituta entendeu que havia a necessidade da adoção de medidas que impeçam a interrupção de serviços. As informações são do Bahia Notícias

Jequié: Prefeitura estima redução mensal de R$ 3 milhões a partir de auditoria na folha de pessoal

/ Jequié

Prefeito Sérgio Suzarte explanou sobre a auditoria. Foto: Secom

A prefeitura de Jequié realizou sessão pública na noite desta terça-feira (30), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jequié-ACIJ, para explanação  do diretor da empresa Deloite Brasil Consultoria, Maurício Sacramento, acerca de auditoria na folha de pessoal ativo e inativo do município, iniciada em Maio de 2017, de acordo cronograma estabelecido no edital de licitação. O prefeito Sérgio da Gameleira, abriu a sessão afirmando que a auditoria cumpre o estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, firmado com o Ministério Público Estadual-MPE, com o propósito de corrigir inconsistências. Após tecer alguns comentários sobre a experiência da empresa na área, com a realização de auditorias em vários países, em estados e municípios brasileiros, Sacramento afirmou que a prefeitura de Jequié sai na frente de outros municípios de igual porte que ainda não adotou esse tipo de procedimento. Segundo o diretor da Deloite, um longo período ainda terá ser percorrido após a identificação de inconsistências históricas na folha de pessoal e a execução dos procedimentos necessários de correção. A folha mensal com pessoal da prefeitura gira em torno de R$ 13 milhões e a redução potencial, a partir desse trabalho será de aproximadamente R$ 3 milhões. ”Foi analisado caso a caso, devendo ser desenvolvidas ações confidencias, para que não haja a exposição pública de nenhum servidor”, disse.  Antecipou Sacramento que foram identificadas situações de inconsistências, citando como exemplos acúmulo indevido de cargos, horas extras sem amparo legal e, até mesmo servidores que residem fora do município. ”Faremos tudo com base na legislação, procuraremos não cometer injustiças e, principalmente, não retirar direitos adquiridos de maneira legal pelos nossos servidores”, reafirmou o prefeito Sérgio da Gameleira. Vereadores, secretários municipais, dirigentes de entidades representativas dos  servidores e grande número de funcionários participou da sessão.

Governo do Estado entrega nova unidade do SAC e inaugura Fórum no município de Camaçari

/ Bahia

Inaugurado Fórum Clemente Mariani, em Camaçari. Foto: Secom

Nos últimos anos, a rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) passou por uma expansão e modernização consideráveis, chegando a 51 municípios e 57 unidades. Na manhã desta quarta-feira (31), mais um posto foi entregue pelo governador Rui Costa, desta vez, em Camaçari, no Boulevard Shopping. ”Hoje entregamos esse belíssimo equipamento aos moradores de Camaçari e região. A unidade oferece mais conforto e dignidade à população, além de abrigar novos serviços que antes não eram disponibilizados na antiga sede, como do TRE e do Procon. As instalações são muito melhores e vão garantir a ampliação do número de atendimentos”, explicou Rui. Camaçari já contava com uma unidade – que já está desativada -, mas ”a intensa demanda dos munícipes de Camaçari, Mata de São João, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas gerou a necessidade de implantação de uma nova e mais ampla sede”, explica a diretora operacional da Rede SAC, Carla Santiago. Instalada em mil metros quadrados, o novo equipamento dispõe de infraestrutura completa, no que compete ao modelo SAC. Destaque para maior conforto aos usuários na sala de espera, totens de autoatendimento e o serviço Atende, que libera agendamentos no turno matutino para as carteiras de motorista e trabalho, bem como dos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além dos serviços ofertados no posto já existente, os cidadãos de Camaçari poderão resolver pendências do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do TRE. Com a inauguração do posto no Boulevard Shopping, o SAC, em Camaçari, passa a contar com 42 funcionários, que serão capazes de ampliar o atendimento de cerca de 20 mil pessoas por mês, para mais de 27 mil cidadãos, representando um incremento de 55%. Na oportunidade, Rui ainda oficializou a entrega da duplicação do trecho entre a BA-535 e o entroncamento com a BA-099, que faz parte da BA-531. Nas obras, foram aplicados cerca de R$ 8,3 milhões, beneficiando uma população de mais de 610 mil pessoas de Camaçari e dos vizinhos Simões Filho e Lauro de Freitas. Ainda no campo de infraestrutura viária, foi oficialmente inaugurada a pavimentação de cinco vias dentro do Polo Petroquímico de Camaçari. As intervenções contaram com investimentos de aproximadamente R$ 7,5 milhões. Foi autorizado, ainda, o início das obras da via Henry Ford (2,83 quilômetros) e do trecho que liga o Cobre a Alças (4,3 quilômetros). Juntos, os montantes aplicados ultrapassarão os R$ 10 milhões. Para finalizar, foi assinada a ordem de serviço que vai permitir a construção de uma escola, com oito salas de aula, no distrito camaçariense de Monte Gordo. Ainda em Camaçari, Rui Costa participou da inauguração do Fórum Clemente Mariani. A solenidade se configurou como último ato público da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que passa o bastão para o desembargador Gesivaldo Britto, a partir desta quinta-feira (1º).

Governo Temer é avaliado como ”ruim” ou ”péssimo” por 70% dos brasileiros, diz pesquisa Datafolha

/ Política

Michel Temer é rejeitado pela grande maioria. Foto: Alan Santos

O governo Michel Temer é considerado ruim ou péssimo por 70% da população brasileira, de acordo com pesquisa Datafolha realizada entre os dias 29 e 30 deste mês. O percentual se manteve estável, reduzindo apenas 1 ponto percentual em relação ao último levantamento, feito em novembro. A mudança está dentro da margem de erro. Apenas 6% dos brasileiros consideraram a administração como boa ou ótima – 1 ponto percentual a mais do que o registrado na última pesquisa. Entre os entrevistados, 22% classificaram a gestão como regular. A reprovação do presidente vinha aumentando desde o início do seu governo e chegou a seu ápice em setembro passado, quando bateu 73% (era 31% em julho de 2016). Em novembro, a rejeição diminuiu em dois pontos percentuais, dentro da margem de erro, portanto.

Candidato de ACM Neto, Rodrigo Maia aparece com 1% dos votos em pesquisa do Datafolha

/ Política

ACM Neto defende candidatura de Rodrigo Maia. Foto: Valter Pontes

Candidato do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a presidente da República, o chefe da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), apareceu com 1% dos votos no único cenário em que foi incluído, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no páreo, segundo o levantamento do Datafolha. Maia condiciona sua candidatura ao sucesso da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e ao aumento de seu desempenho nas sondagens eleitorais. Até aqui, ACM Neto tem sido o principal fiador da candidatura do aliado. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), que disputa com Maia o posto de candidato do governo, também tem 1% das intenções de votos.

Datafolha: Mesmo com condenação, Lula mantém entre 34% e 37% das intenções de voto

/ Política

Lula venceria Alckmin, Marina e Bolsonaro. Foto: Ricardo Stuckert

Após ter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira (31), pela Folha de S.Paulo. O petista lidera os cinco cenários em que é incluído, com entre 34% e 37% da preferência do eleitorado – mesma faixa do levantamento de dezembro. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vem em segundo lugar, com 15% a 18% das intenções de voto – no mês passado, o parlamentar tinha entre 17% e 18%.  A pesquisa foi feita na segunda-feira (29), e na terça-feira, 30 – após, portanto, o julgamento no TRF-4, que ocorreu na quarta-feira, 24, e que pode tirar Lula da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa. Nos cinco cenários que incluem Lula, o terceiro lugar apresenta empate técnico. Na primeira simulação, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) têm 7% e Joaquim Barbosa (sem partido), 5%. No segundo cenário, Alckmin e Ciro mantêm os 7%, e Alvaro Dias (Podemos) tem 4%. Na terceira simulação, Marina Silva (Rede) aparece com 8% e Luciano Huck (sem partido) tem 6% – mesmo porcentual de Alckmin e Ciro. Numa quarta hipótese, Marina tem 10%, Ciro, 7%, Dias, 4%, e João Doria (PSDB), 4%.Um quinto cenário apresenta Marina com 7%, Alckmin e Ciro com 6%, Huck com 5%, Barbosa e Dias com 3% – neste caso, o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficam com 1% cada. No segundo turno, Lula venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%) e Bolsonaro (49% a 32%).

Coordenador dos Consórcios de Saúde, ex-prefeito de Maracás diz que só ouve elogios sobre as policlínicas

/ Saúde

Nelson coordena Consórcios de Saúde. Foto: Blog Marcos Frahm

Com investimento de R$ 94 milhões, o ano de 2017 terminou com a inauguração de quatro policlínicas em Teixeira de Freitas, Guanambi, Jequié e Irecê.  Apesar do pouco tempo de serviço, o coordenador dos consórcios de saúde das policlínicas, Nelson Portela, ex-prefeito de Maracás, já percebeu a enorme demandam reprimida que os municípios tinham em relação à execução de exames. ”As pessoas não tinham como fazer certos exames quando o prefeito não pagava. E algumas simplesmente não faziam. As que tinham condição faziam na rede privada e pagavam caro para ter os diagnósticos, mas hoje as policlínicas estão ofertando diversos exames gratuitos para os munícipes das regiões de onde estão funcionando”, ressaltou.  Citando o exemplo da Policlínica de Irecê, que com mais ou menos 40 dias já atendeu mais de duas mil pessoas, Portela explica que todos os agendamentos são feitos por um sistema que leva em consideração a cota mensal de pacientes de que cada município tem direito. ”Quem marca a consulta é o serviço de atenção básica da cidade ou o secretário de Saúde, que terá que detectar qual paciente está precisando mais do exame. Eles terão que fazer uma triagem, ver os mais graves e colocá-los na frente”, explicou Portela. Em entrevista ao Bahia Notícias, da capital baiana, o coordenador falou sobre possíveis melhorias no sistema, como funciona a indicação do presidente do consórcio e dos diretores das policlínicas, das demandas do prefeito Herzem Gusmão durante a instalação da policlínica em Vitória da Conquista e sobre como funciona a transferência de pacientes para os hospitais em caso de necessidade de cirurgia de alta complexidade.

O governo do Estado inaugurou recentemente quatro policlínicas. Apesar de ser pouco tempo de serviço, já dá para perceber a diferença que essa nova estrutura trouxe para essas regiões?
Nós temos dados recentes de que a Policlínica de Irecê, que foi inaugurada dia 15 de dezembro, a mais ou menos 40 dias, já atendeu mais de duas mil pessoas. Claro que esse nicho de atendimento possui uma demanda reprimida dos municípios, as pessoas não tinham como fazer certos exames quando o prefeito não pagava. E algumas simplesmente não faziam. As que tinham condição faziam na rede privada e pagavam caro para ter os diagnósticos, mas hoje as policlínicas estão ofertando diversos exames gratuitos para os munícipes das regiões de onde estão funcionando. Exames agendados, com hora marcada, agendados por um sistema. O ônibus traz o paciente, que faz o exame e retorna para seu município em veículos com ar condicionado. Antigamente quando a cidade enviava esses pacientes mandava em carros menores, sem ar condicionado, isso quando mandava. Hoje tem na policlínica 90% dos exames que os médicos pedem. A gente entende e sabe que depois das policlínicas teremos muitos diagnósticos de pessoas que estavam com problemas e, por não ter acesso aos exames, não sabiam que estavam doentes. Muitas vezes as pessoas iam a óbito ou se agravavam a doença por conta de não ter o diagnóstico.

Os prefeitos, principalmente das cidades menores, já deram algum tipo de feedback?
Olhe bem, só ouvimos elogios das quatro policlínicas que foram implantadas. Claro e evidente que a gente tem policlínica com 28 municípios, como a de Jequié que é a maior, que um ou outro prefeito, que é a minoria que fala alguma coisa. Quando tem alguma crítica é algo pontual. Mas em geral, a gente só ouve elogios. Entretanto, é importante é que o serviço de atenção básica do município funcione bem. Quem marca a consulta é o serviço de atenção básica da cidade ou o secretário de saúde, que terá que detectar qual paciente está precisando mais do exame. Eles terão que fazer uma triagem, ver os mais graves e colocá-los na frente. Os municípios têm cotas, funciona como um ‘cardápio de procedimentos’ que cada município tem utilizará cotas mês a mês. Então ele vai mandar para ressonância, tomografia, são 18 especialidades que a policlínica oferece. Hoje a policlínica funciona com 62 funcionários dos quais 25 médicos.

Já dá para identificar melhorias que possam ser feitas, algum exame que seja mais exigido e que tenha mais pessoas precisando, ou nesse primeiro momento vocês só estão atendendo a essa demanda que está reprimida há muito tempo?
A primeira policlínica que inauguramos foi a de Teixeira de Freitas, no dia 27 de novembro e ela vai para o segundo mês, mas não, não detectamos esse tipo de problemas, evidente que nós realizamos reuniões periódicas e quinzenais com os diretores das policlínicas, que são pessoas que foram treinadas durante um ano e meio na Escola Pública de Saúde do Estado da Bahia para identificar problemas. Nós também temos um grupo de WhatsApp em que ficamos diariamente vendo os problemas e tentando resolver. Tudo o que funciona e é novo no começo tem problema, mas a gente vem sanando e resolvendo, a exemplo de algumas regiões em que a seleção pública não contemplou algum tipo de especialidade. Estamos chamando médicos com currículo para fazer uma seleção simplificada e estamos colocando alguns médicos que não preencheram na primeira seleção alguma especialidade que faltou, mas são poucas questões.

Você disse que os diretores das policlínicas foram capacitados durante um período para cuidar das unidades. Um dos problemas da gestão da saúde pública era que ou você tinha um médico que era o gestor e acabava não sabendo questões de administração ou você tinha um administrador que não priorizava algumas questões importantes na área de saúde. Já dá para identificar a importância desse um ano e meio de capacitação na gestão das policlínicas?
Claro, inclusive as policlínicas são compostas por um diretor financeiro, que é o presidente do consórcio que indica e assembleia aprova um diretor médico. Participam das assembleias os prefeitos e o estado, que entra com 40% de representação. A gente detecta os problemas e resolve. Quem está acima do diretor médico é o diretor da policlínica, que vê questões de horários, funcionamento, o que falta de insumos e de medicamentos dentro da unidade. O presidente do consórcio faz parte dessa gestão como assistente, ajuda no processo do consórcio, mas quem gere a policlínica é o diretor.

São quatro unidades, a de Jequié é a maior. Dá para identificar qual delas fez mais diferença em sua região?
A gente fala em maior número de municípios, a de Jequié atende a 28 municípios e mais de 545 mil habitantes. A de Teixeira são 13 municípios e 461 mil habitantes, com menos cidades que tem uma quantidade de habitantes maior; a de Guanambi são 23 municípios e atende a 500 mil pessoas, Irecê são 23 e atendem 552 mil pessoas. Hoje a que atende mais habitantes é a de Irecê porem com um número de municípios menor que a de Jequié, que são 28.

Você deve ter acompanhado que o prefeito Herzem Gusmão tem politizado essa questão, dizendo que só aceitaria a policlínica em Vitória da Conquista se pudesse indicar o presidente do consorcio e o diretor da policlínica.
Isso já foi superado, porque eu estive com ele e inclusive dei uma entrevista para Radio Brasil em Conquista onde disse que essa exigência dele não era possível. Tinha dito isso a secretária de saúde dele que a diretora da policlínica era do banco de dados e que não abriríamos mão disso, porque fizemos isso nas outras três regiões. É uma questão que independe de situação política e dissemos que ele participaria se ele achasse necessário, mas que naquelas condições nós não aceitávamos. Ele poderia indicar o presidente do consórcio, uma pessoa que vai ser votada na assembleia. Nas assembleias que houveram eu nunca votei em nome do estado, apesar de ter direito. Sempre deixei que os prefeitos da região escolhessem o presidente do consórcio. São os prefeitos que escolhem e o candidato dele teria que entrar na chapa e ser votado. A assembleia na votação que ia escolher. A secretária me ligou recentemente dizendo que queria participar do consórcio inclusive querendo assinar o protocolo de intenções, mas para assinar o protocolo precisa ter a Lei aprovada na Câmara, só que a lei não foi votada ainda. Inclusive porque ele queria negociar o diretor e, como não foi possível, a Câmara entrou em recesso e ele, segundo ela, está aguardando a volta do recesso e vai entrar com 30% da população, ou seja, 100 mil habitantes. Vitoria da Conquista inicialmente não iria participar, mas vai entrar no consórcio com 100 mil habitantes.

Teve uma questão também com a policlínica de Irecê que após as chuvas uma parte do muro cedeu. Vocês acompanharam a situação?
Foi uma questão pequena, eu acho que teve um problema na construção já que uma chuva não deveria fazer isso. Mas foi uma coisa pequena, foi na frente da policlínica, não teve nenhum problema.

Uma preocupação do Governo do Estado quando eles lançaram as policlínicas foi alertar a população de que não seria um atendimento de emergência, que não adiantaria ir até o hospital porque teria que ser encaminhado pela secretaria de saúde do sue município. Vocês tiveram alguma situação de que pessoas foram até a policlínica achando que poderiam ser atendidas?
Nenhuma. A gente teve uma preocupação por conta do Hospital da Mulher, em que fizeram várias filas, não sei se faltou algo por parte da mídia de informação, a gente já sabendo do problema que teve com o Hospital da Mulher se preveniu, fizemos vários vídeos, colocamos nos grupos de WhatsApp dos secretários de saúde de diversas regiões, colocamos nas rádios, enfim, fizemos com que a mídia colocasse para as pessoas de que lá não atendemos casos de emergência. Nós não tivemos nenhum caso de pessoas que bateram na porta e foram atendidos, todos foram atendidos via sistema.

A regulação desses pacientes depois que faziam exames e passam pelos especialistas, caso seja necessário eles são transferidos para os hospitais para realizar, por exemplo, as cirurgias de alta complexidade. Já está existindo esse processo de regulação?
Até esse momento eu não tive conhecimento de nenhum diagnóstico de que fosse necessário fazer cirurgia. O governador nos seus discursos nas regiões ele tem se preocupado em dizer que a prioridade vai ser o atendimento das regiões que existem hoje policlínicas, com mutirão de cirurgias, com a realização de cirurgias nos hospitais de grande porte do estado ou até mesmo do município em parceria com o estado. O que nós queremos é detectar os diagnósticos e resolver os problemas dos pacientes. A intenção das policlínicas é essa.

Você acha que os prefeitos já estão sentindo a diferença das policlínicas, principalmente no orçamento que é algo que eles comentavam muito, dos gastos com os exames e transferências?
Eu visito muito as regiões de saúde e estou ha três anos e nós realmente não vemos em nenhum município uma vontade de não entrar no consórcio. Pelo contrário, na região de Irecê entraram quatro municípios que iram se inserir em outras regiões de saúde. Por exemplo, era de Ibotirama entrou Barra, era Seabra, entrou Souto Soares, era de Jacobina e entrou Tapiramuta e Morro do Chapéu. O que vemos é que existe hoje municípios de regiões de saúde que não eram dessa região que hoje está recebendo as policlínicas querendo entrar. Toda cidade de uma região de saúde que quer entrar em outra nós fazemos uma assembleia para ver se todos os prefeitos da região aceitam, não fazemos nada sem a assembleia dar a opinião da maioria. Quando eles não concordam a gente infelizmente não deixa.

Projeto de construção do SAC de Jaguaquara deve ser alterado após Governo assumir a obra

/ Jaguaquara

Prefeitura teria iniciado a obra do SAC. Foto: Blog Marcos Frahm

O projeto para construção do prédio que irá abrigar as instalações da unidade do SAC de Jaguaquara deverá sofrer alterações. A obra, no local onde funcionava o Centro Cultural não será mais executada com recursos da Prefeitura, conforme o Blog Marcos Frahm havia antecipado (relembre aqui) e os serviços serão realizados pelo Governo da Bahia, que irá assumir a execução do projeto. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na segunda-feira (29), quando inaugurava o novo SAC de Jequié. A Prefeitura de Jaguaquara teria informado que, no mesmo prédio, seria construída uma ala superior, para abrigar uma Secretaria Municipal. Agora, com o Governo assumindo a obra o projeto será padrão e, no local, será erguido apenas o SAC, com acompanhamento da Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB.

Obra de reforma do Mercado Municipal está paralisada

Ainda no que concerne a obra pública em Jaguaquara, e que precisa de atenção urgente do Estado é a reforma do Mercado Municipal, na Praça Guilherme Silva, utilizado há décadas para comercialização de carnes. A obra de reforma iniciada em 2017 está há mais de três meses emperrada, apesar já ter sido concluída uma etapa, mas os serviços não avançaram mais. A obra orçada em cerca de R$ 300 mil, e licitada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), foi solicitada ao Estado pela Prefeitura e tem como objetivo melhorar tanto a vida dos permissionários como também dos usuários e consumidores de carnes, mas a informação obtida pelo BMFrahm é de que a empresa paralisou os serviços e uma das alegações foi a não retirada, por parte da Prefeitura, dos permissionários do local, para o andamento dos trabalhos, já que o órgão pertence ao município. Os açougueiros teriam resistido, e a Prefeitura não viabilizou o remanejamento dos mesmos.

Jequié: Nova unidade do SAC terá uma capacidade mensal de 16.300 atendimentos

/ Jequié

Novo SAC fica no bairro Mandacaru. Foto: Blog Marcos Frahm

A nova unidade do SAC de Jequié, agora tem 14 unidades conveniadas. O posto está situado onde funcionava a antiga Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), localizada na Av. Otávio Mangabeira, no bairro de Mandacaru, ao lado da Policlínica Regional. A unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, de 7h às 16h, e terá atendimento agendado para Carteiras de Identidade, Habilitação e de Trabalho, das 13h às 15h.Com a inclusão das novas unidades, o novo SAC de Jequié terá uma capacidade mensal de 16.300 atendimentos, contra 12.077 do antigo posto. O local aonde o SAC funcionava há quase 18 anos possuía 482 m², e a nova dispõe de 1.070m².