Marcinho será inspiração para novas lutas, diz Wagner ao lamentar assassinato em Iramaia

/ LUTO

Wagner ao lado de Márcio Matos, morto a tiros. Foto: João Ramos

O secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner lamentou hoje a morte de Márcio Matos, conhecido como Marcinho do MST, ocorrida ontem (24) em Iramaia, no interior do estado. ”Era uma jovem liderança, sempre atuou em defesa dos menos assistidos e fará muita falta. Sua morte provoca tristeza e até revolta. Mas também nos fortalece para prosseguir com na luta pela justiça social. Marcinho será sempre uma inspiração”, disse o ex-governador da Bahia. ”Aos familiares, amigos e companheiros de luta, deixo um abraço carinhoso, desejando que tenham forças para superar este momento difícil”, completou

Otto Alencar diz que apoio a Rui permanece ”inabalável” após condenação de Lula

/ Política

Otto Alencar garante apoio à reeleição de Rui Costa. Foto: Manu Dias

Mesmo após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, o senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, garantiu que a sigla manterá o apoio à reeleição do governador Rui Costa (PT). Segundo o parlamentar, a relação entre ele e a base governista segue ”inabalável”. Além de ocupar duas importantes pastas na administração baiana – as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Jusmari Oliveira) e de Infraestrutura (Marcus Cavalcanti) – o PSD é tido como favorito para indicar o nome que ocupará a segunda vaga ao Senado na chapa majoritária encabeçada pelo PT. ”Não muda nada, absolutamente, nada! Tenho uma relação muito boa, inabalável com o governador Rui Costa”, disse ao site Metro1, nesta quinta-feira (25). Na oportunidade, Otto defendeu o foro privilegiado para ex-presidentes da República, como é o caso de Lula. ”Não se pode abandonar um ex-presidente que tirou 30 milhões de brasileiros da linha da pobreza. Não se pode permitir que políticos como o Aécio Neves seja candidato a senador com foro privilegiado, o Fernando Collor com foro, o Romero Jucá também, isso é um absurdo”, avaliou.

Prefeito ACM Neto evita críticas a Lula e diz que condenação não deve ser comemorada

/ Política

”Nenhum brasileiro deve comemorar”, diz Neto. Foto: Bocão News

O prefeito ACM Neto (DEM) disse hoje que não comemorou a condenação do ex-presidente Lula a 12 anos de prisão. Durante a inauguração da Unidade de Saúde em Fazenda Coutos, em Salvador, o democrata afirmou que não cabia a ele ”torcer nem a favor nem contra”. ”Não comemoro esse resultado. Acho que nenhum brasileiro deve comemorar. Decisão da justiça deve ser respeitada”, disse, frisando que o TRF é ”absolutamente independente e blindado de questão política”. Sobre a candidatura de Lula à Presidência, Neto citou que a Lei da Ficha Limpa ”é muito clara”. ”O PT pode desenvolver a estratégia que quiser, mas tenho absoluta certeza que o poder judiciário está ai para garantir o cumprimento das leis”, pontuou. Nos meios políticos, os comentários são de que uma eventual candidatura de Lula ofuscaria o projeto de ACM, de tentar o Governo do Estado numa direta com Rui Costa (PT), que seria o grande beneficiado, angariando os votos do eleitorado de Luiz Inácio na Bahia, onde Lula tem grande aceitação popular.

Confederação de servidores vai ao Supremo contra mudança na contribuição sindical

/ Economia

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5865 contra dispositivos da Reforma Trabalhista, introduzidos pela Lei 13.467/2017, que tornam facultativa a contribuição sindical e dispõem sobre seu recolhimento. De acordo com a entidade, a contribuição ”tem natureza tributária, cujo pagamento não pode ocorrer por livre deliberação do contribuinte”. As informações foram divulgadas no site do Supremo – ADI 5865. A Confederação pede liminar para suspender a eficácia de parte dos artigos 1.º e 5.º da Lei 13.467/2017, que alteraram os artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602, 611-B (inciso XXVI) e revogaram os artigos 601 e 604, todos da CLT. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade das normas. O processo foi distribuído, por prevenção, para o ministro Edson Fachin, relator das outras ADIs questionando a alteração. A Confederação argumenta que a contribuição sindical está prevista no artigo 8.º, inciso IV, da Constituição Federal e a alteração de seu caráter tributário na Lei 13.467/2017, ‘na prática, acarretou sua extinção material, sem que a matéria tenha sido submetida ao quórum necessário para a aprovação de emendas constitucionais’. “O legislador ordinário, por via transversa, subverteu por completo a natureza tributária (da contribuição) ao conferir inconstitucional facultatividade ao contribuinte”, destaca a ação. A entidade aponta a ‘existência de precedentes em que o STF reconhece o caráter tributário da contribuição e, por ser autoaplicável, sua incidência em relação aos servidores públicos independe de previsão legal neste sentido’. A Confederação alega, ainda, que o novo formato de recolhimento – mediante autorização expressa do trabalhador – ‘institui regras que limitam o poder de tributar, criando o que classifica de uma modalidade de exclusão do crédito tributário, o que só poderia ser feito por meio de lei complementar’. A Confederação dos servidores também destaca que, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ”os recursos arrecadados com a contribuição sindical devem ser aplicados em benefício da categoria ou do grupo econômico a que for destinado, e não em proveito exclusivo dos que optarem pelo pagamento”. De acordo com a entidade, ”com a nova forma de cobrança, alguns serviços prestados pelos sindicatos de trabalhadores, como a assistência jurídica, que abrange até mesmo aos não sindicalizados, estará comprometida”.

”O julgamento de ontem foi mais valorizar a categoria dos juízes, porque não havia crime”, diz Lula

/ Política

Lula diz que decisão do TRF-4 foi política. Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou, em segunda instância, sua condenação no caso do tríplex do Guarujá. Ele participa nesta quinta-feira (25), de reunião do Diretório Nacional do PT, na sede da CUT em São Paulo. A reunião formalizou a candidatura de Lula como candidato à presidência da República. O petista disse que não poderia criticar a Justiça, mas se o julgamento foi baseada nos autos do processo. ”Eles tomaram uma decisão política com o objetivo que eu não volte à presidência.” Lula também disse que todo esse processo é uma tentativa de o PT ser criminalizado. ”Não consigo outra explicação, porque se encontrassem um crime que cometi, não estaria aqui pedindo desculpas para vocês. O julgamento de ontem foi mais valorizar a categoria dos juízes, o corporativismo, do que crime que estava em julgamento, porque não havia crime.” Segundo Lula, os desembargadores construíram um cartel para decisão unânime por três a zero no TRF-4. ”Só ontem descobri que era um cartel, tinham que chamar o Cade”, disse. O ex-presidente disse ainda que está com a consciência tranquila diferentemente dos juízes, segundo ele. ”Eles sabem que condenaram um inocente. Mas não sofri tanto, porque sempre acreditei que iria ser do jeito que foi. Obviamente que não estou feliz, mas duvido que alguns deles que me julgaram estão com consciência tranquila como estou hoje com vocês.”

”Golpe praticamente fatal no PT”, diz João Doria ao comentar a condenação de Lula

/ Política

João Doria comemora condenação de Lula. Foto: Estadão

Após comemorar nas redes sociais, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a comentar, nesta quinta-feira, 25, a condenação em segunda instância no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À imprensa, ele chamou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de um “golpe praticamente fatal” no PT. ”Eu tinha convicção de que haveria a condenação. Foi uma goleada, golpe duríssimo no PT,praticamente um golpe fatal no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque a pena foi aumentada”, declarou durante evento de aniversário de São Paulo no Vale do Anhangabaú, região central da cidade. Doria chamou os responsáveis pela decisão de ”três juízes independentes, que deram uma demonstração de grandeza e firmeza extraordinária para o País como um todo e, em especial, para o Judiciário”. Segundo ele, a decisão mostrou “que não é no grito que se pretende levar o Brasil e nem nas demonstrações de força e de intolerância: é na Justiça. É nisso que nós acreditamos, é nisso que se baseia a democracia brasileira”. O prefeito acredita ainda que ”dificilmente” a decisão será diferente em outras instâncias do Judiciário. “Diante desse resultado é bem provável que Lula até o final deste ano, seja encarcerado e comece a pagar pelos seus crimes na cadeia, em Curitiba”, completa. Para Doria, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), possível candidato tucano à Presidência, deve angariar parte dos votos de Lula por ser uma alternativa de ”centro”, caso ele não possa se candidatar nas eleições presidenciais. ”O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sai ganhando diante dessa circunstância de fragilidade do ex-presidente Lula, aliás outras eventuais candidaturas fora do âmbito da esquerda também vão se beneficiar”, declara. Doria acha, porém, que Lula não vai desistir por enquanto. ”Teimoso como é. Vai insistir. O PT não tem outro rumo. O PT hoje é uma seita com um dono, o Lula, não é um partido.”

Lula, herói do PT e vilão de si

/ Artigos

Até pouco antes de chegar ao poder o PT encarnava o discurso de paladino da moralidade. Catava indícios de corrupção nos grotões do país para levar os acusadores até a mídia. E daí fazer a festa.

Uma vez Lula lá, logo se viu, o filme era velho. Começou com Toninho do PT, então prefeito de Campinas, assassinado em setembro de 2001 com três tiros, logo a seguir em janeiro de 2002 veio Celso Daniel, prefeito de Santo André, ambos em São Paulo, sequestrado e assassinado.

Com o PT no poder esperava-se a adoção de medidas para uma apuração rigorosa para as mortes dos velhos companheiros. Qual nada. Com Toninho, o caso nunca foi esclarecido. Com Celso, três pessoas foram condenadas, mas o caso rendeu até livro mostrando uma intensa teia envolvendo esquema de corrupção. Publicamente, os petistas calaram-se. Nos bastidores, agiram para abafar o caso. A viúva de Toninho, Roseana Garcia, queixa-se muito.

Aí veio o Mensalão, a nascente da bacia que desaguou na Lava Jato. O governo do PT, ao invés de de tomar jeito, de se emendar, botar os pés no rumo, parece ter feito caminho inverso. Ampliou a escala da corrupção, ao que dizem, para cumprir ‘um projeto de poder’, que se embolou com as tentações das vantagens pessoais.

Lula agora se diz vítima, mas sempre aponta terceiros. Não faz a autocrítica que desaguaria nele próprio.

Esquerda e direita

Falcatruas à parte, convenhamos, Lula é o único governante do Brasil desde que Cabral aqui chegou, que veio da ralé. E uma vez no poder implementou políticas de esquerda.

Num item, a educação superior, por exemplo, vê-se com clareza as diferenças. O governo Fernando Henrique Cardoso, nessa máxima da direita, a de achar que o mercado tudo resolve e ao poder público cabe dar as condições infraestruturais, fez desabar sobre o Brasil uma tempestade de faculdades particulares.

Lula, ao contrário, só na Bahia, criou mais cinco universidades federais. Tínhamos uma, a UFBa. Temos seis. E os Institutos Federais de Educação pularam de dois para 32. Tivéssemos nós no Brasil um jogo político limpo, o povo estaria compelido a escolher entre as duas opções.

Lula perdeu a chance de limpar o jogo. Agora afunda na lama que ele ajudou a crescer. Que pena.

O julgamento

O julgamento no TRF-4 deixou a sensação clara de que o crime houve, mas não foi consumado. Como alguém que vai para matar outro, atira, mas não conseguiu finalizar. Ou de um bandido que vai assaltar, puxa o revolver, mas não consegue o intento.

Tem imbricamentos políticos? Óbvio que sim. Os adversários se vangloriam e tiram proveito? Também é óbvio. É do jogo. Embora muitos dos que agora se vangloriam se travestem de vestais da pureza exatamente como o PT fazia antes.

Alguns nem ligam para Temer e a JBS. Ou nem disfarçam. Outros, nunca governaram. A nossa tradição está mantida na linha do governou, sujou. Ainda está para aparecer alguém que quebre a regra. Por agora, o melhor é duvidar.

Por Levi Vasconcelos

Líder do Moimento dos Trabalhadores Sem Terra assassinado a tiros dentro de casa, em Iramaia

/ Polícia

Márcio de Oliveiras Matos foi morto a tiros. Foto: Acervo pessoal

Um dos líderes do Moimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na Bahia, Márcio de Oliveiras Matos, de 33 anos, foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (24), dentro da casa onde morava, na cidade de Iramaia. Filho do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Jadiel Vieira Matos, Márcio exercia atualmente o cargo de secretário de administração na Prefeitura de Itaetê, na região da Chapada Diamantina. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do crime, que já gera repercussão na Bahia. O governador Rui Costa, por exemplo, publicou em suas páginas pessoais na rede social uma nota de pesar pelo falecimento de Márcio Oliveira Matos e informou que determinou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado apure o caso. ”Lamento a morte de Márcio Oliveira Matos, mais conhecido como Marcio do MST, conhecido pela firme luta em defesa da igualdade social. Ele foi assassinado no município de Iramaia. Tão logo soube da triste notícia, determinei à Secretaria de Segurança Pública a imediata e rigorosa apuração do crime. Meus sentimentos de pesar aos amigos e familiares neste momento de profunda dor”, publicou Rui.

Jogando em casa, Jequié sofre empate contra o Bahia de Feira e perde chance de liderar o Baiano

/ Esporte

Wesley Rodrigues chegou a virar o jogo para o Jequié. Foto: ADJ

O Jequié não passou do empate no duelo contra o Bahia de Feira, e perdeu a chance de liderar a competição estadual. Jogando em casa, no Estádio Waldomiro Borges, a Associação Desportiva Jequié abriu o placar, na etapa inicial, com o Capitão Peixoto, de cabeça, e logo depois o Bahia empatou com Robert. Wesley marcou e virou para o Jequié, que poderia terminar o 1º tempo do jogo vencendo por 2 x 1, mas, sofreu o gol de empate, marcado de falta pelo zagueiro Menezes, que foi decisivo para os visitantes. O jogo marcou o reencontro da torcida jequieense com o time, que voltou a atuar no Waldomirão após reforma do Estádio realizada pelo Governo do Estado. O público foi de 2.633 torcedores, para uma renda de R$ 78.330. Com o resultado, o Jequié ocupou a vice liderança do Campeonato Baiano 2018, com 4 pontos. O Vitória, que venceu o Conquista fora de casa também somou 4 pontos, mas lidera pelo saldo de gols marcados.