Em sua primeira visita de 2018 ao interior, Rui realiza entrega e autoriza obras em Abaré

/ Bahia

Governador Rui Costa inaugura pavimentação. Foto: Manu Dias

Em sua primeira viagem ao interior do estado em 2018, o governador Rui Costa visitou Abaré, município do norte baiano, na manhã desta quarta-feira (10), onde promoveu investimentos em infraestrutura viária, saúde e desenvolvimento rural. Durante a agenda, ele inaugurou a pavimentação que liga a cidade ao acesso da BA-210, obra no valor de R$ 755,7 mil, e assinou a ordem de serviço para restauração de 369,30 quilômetros da rodovia, no trecho entre Barra do Tarrachil, Abaré e Curaçá, beneficiando 516 mil habitantes da região. Um investimento de R$ 76,9 milhões. ”Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui inaugurando e autorizando obras que vão melhorar a vida das pessoas”, afirmou Rui, que prometeu ajudar a prefeitura a finalizar a urbanização da cidade. “Vamos pedir a empresa responsável pelo serviço que priorize os trechos mais críticos”, explicou o governador sobre a revitalização da BA-210, que vai desde a saída de Paulo Afonso até a entrada de Juazeiro. Ele também autorizou o secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a providenciar a recuperação do asfalto da pista de pouso de aeronaves de Abaré. Na área da saúde, o governador entregou duas novas ambulâncias, que reforçarão o atendimento dos moradores de Abaré e Curaçá. Foram entregues ainda três tratores agrícolas com implementos para beneficiar agricultores de Abaré, Curaçá e Chorrochó, e 687 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) a agricultores familiares. Rui também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar dois convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, nos segmentos socioambiental e de aquicultura e pesca. Foram beneficiadas com R$ 226 mil, que contemplou 43 famílias, a Associação Agropecuária de Jovens Piscicultores e Horticultores Familiar de Abare e Curacá – Hortpeixe, e a Assiciação Comunitária dos Produtores Rurais do Umbuzeiro e Circunvizinhancas.

No Espírito Santo, ACM Neto coloca Rodrigo Maia como possível candidato do DEM à presidência

/ Política

ACM discursa no Espírito Santo. Fotos: Leonardo Duarte/Secom-ES

O prefeito de Salvador, ACM Neto, colocou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como o nome do Democratas para concorrer ao Palácio do Planalto em 2018. No entanto, ele não descarta a possibilidade de um partido aliado assumir a cabeça da chapa, citando como exemplo o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). ”Dos atuais quadros do DEM, o nome que nós colocamos é o do presidente Rodrigo Maia. Maia teve um papel importante agora nesses últimos dois anos como garantidor da estabilidade política do país, da retomada da agenda econômica do Brasil, mas isso não significa uma imposição do DEM. Estamos abertos ao diálogo com outros partidos: o nosso diálogo com o governador Paulo Hartung é um exemplo disso. Hartung é um nome que não pode ser desconsiderado, que pode disputar qualquer cargo”, comentou o prefeito, de acordo com a rádio CBN Vitória, durante evento no Espírito Santo. Neto, Maia e o ministro da Educação, Mendonça Filho, tiveram uma reunião com Hartung. Oficialmente, o encontro foi para anunciar investimentos em saúde e educação, mas a eleição do próximo ano também foi tema de discussão. Ainda segundo a CBN Vitória, Maia tem feito convites para Hartung se filiar ao DEM. ”Eu, o prefeito ACM Neto, que tem uma aprovação espetacular, o Paulo Hartung, o melhor governador do Brasil, estaremos juntos em um mesmo projeto, sem vaidade”, afirmou o presidente da Câmara.

Prefeito de Santo Amaro é acionado após contratação irregular de empresa para venda de combustível

/ Bahia

Prefeito Flaviano Rhors é acionado. Foto: Santo Amaro Notícias

O Ministério Público Estadual ajuizou nesta semana ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rhors da Silva (DEM), em razão de situação de emergência decretada no Município ”com o objetivo de flexibilizar procedimentos licitatórios”. Segundo o promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair, autor da ação, o prefeito Flaviano Rhors realizou contratação direta, mediante processo ilegal de dispensa de licitação, da empresa ‘Derivados de Petróleo Sergy’ para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes no montante de cerca de R$ 1,135 milhão, após ter decretado estado de emergência em Santo Amaro. A empresa também foi acionada pelo MP. ”O preço cobrado na contratação, R$ 3,47 pelo litro da gasolina comum, não trouxe qualquer tipo de proveito econômico para a municipalidade, pelo contrário, existia aqui outro posto de combustível com preço menor, no valor de R$ 3,32”, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que, o prefeito promoveu a ”Festa da Purificação 2017”, com diversas atrações e ”gastos exorbitantes, num cenário de descredenciamento de qualquer possibilidade de estar o Município mergulhado na desordem e caos”. Na ação, Schoucair requer o afastamento imediato de Flaviano Rhors do cargo de prefeito de Santo Amaro pelo prazo de 180 dias; e a decretação de medida liminar de indisponibilidade dos bens dos acionados até o limite de cerca de R$ 2,703 milhões. Pede ainda que a Justiça condene os acionados nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, com o ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Ministério Público da Bahia denuncia deputado Soldado Prisco por irregularidades na Aspra

/ Bahia

Prisco é denunciado por falsidade ideológica. Foto: Reprodução

O deputado estadual Soldado Prisco (PPS) foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo crime de falsidade ideológica por irregularidades praticadas na época em que comandava a Associação de Policiais Militares, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Também foram denunciados pela mesma acusação Fábio da Silva Brito e Paulo Henrique Pereira de Souza, que ocupavam funções na Aspra. A denúncia foi protocolada pelo órgão junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 2 de janeiro, mas só veio a público após uma publicação no Diário Oficial da Justiça nesta terça-feira (9). Nela, a juíza plantonista Nartir Dantas Weber nega um pedido do MP-BA para autorizar uma operação de busca e apreensão no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), além de outros endereços, como forma de colher demais provas sobre os crimes de peculato equiparado, lavagem de dinheiro e associação criminosa, possivelmente cometidos pelo parlamentar. Os indícios podem gerar uma nova denúncia contra Prisco. Ao negar a autorização, a magistrada argumentou que aquele tipo de pedido não poderia ser apreciado no Plantão Judiciário de 2º Grau, já que o expediente regular será retomado na próxima segunda-feira (15). As investigações contra o parlamentar e as outras duas pessoas foram motivadas por uma notícia-crime apresentada pelo sub-tenente da PM Evaldo Silva Santos. Além da operação, o MP também pediu a interceptação de dados telefônicos do deputado. Esse requerimento, no entanto, não chegou a ser analisado pela juíza. Para o órgão, as medidas são ”imprescindíveis à colheita de provas para o oferecimento de nova denúncia”. As informações são do Bahia Notícias

Polícia Federal diz que não houve ato intencional em acidente que matou Teori Zavascki

/ Polícia

Teori Zavascki morreu em janeiro de 201. Foto: Agência Brasil

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia e o delegado da PF Rubens Maleiner se encontraram com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (10), por cerca de uma hora e meia para apresentar o andamento da investigação sobre o acidente aéreo que matou o ministro Teori Zavascki e outras quatro pessoas, em janeiro de 2017. Após a reunião, Maleiner, que preside o inquérito sobre o acidente, afirmou que, embora a investigação ainda não esteja concluída, já se pode afirmar que não houve qualquer ‘ato intencional’ que tenha provocado a queda da aeronave, descartando as hipóteses de sabotagem no avião que levava o então ministro relator da Lava Jato. O delegado acrescentou que a apuração está em estágio bastante avançado. ”A possibilidade de um ato intencional contra aquele voo foi bastante explorada, em diversos exames periciais, e nenhum elemento nesse sentido foi encontrado”, disse o delegado. Para fechar a conclusão da causa do acidente, Maleiner afirmou que são necessárias mais algumas perícias. ”Existem um conjunto de fatores que podem ter levado àquele desfecho, que dizem respeito a condições meteorológicas, trajetórias e alturas desempenhadas pelo piloto naquela tentativa de aproximação para Paraty, e a condição de voo pelo visual e pela questão instrumental”, completou. Quando perguntado se a hipótese mais provável para a queda seria a de falha humada, o delegado apenas afirmou ”estamos avançando”. O Estado adiantou essas conclusões e noticiou nesta terça-feira que, de acordo com as investigações, não foram encontrados vestígios de qualquer falha que pudesse ter sido evitada antes da decolagem da aeronave. Também não foi possível encontrar nenhum vestígio de explosivos ou produtos químicos que pudessem causar incêndio dentro do avião. Desde o dia da queda, os motivos do acidente são investigados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica (Cenipa) e pela PF de Angra dos Reis. Além de periciar destroços da aeronave e gravações das conversas entre piloto e torre de controle, o inquérito realizou exames nos corpos do piloto, do ministro e das outras vítimas para descartar qualquer tipo de anormalidade que possa ter causado o acidente. Maleiner explicou nesta quarta que as duas linhas de investigações tendem a ser independentes ”ao máximo”. ”A Cenipa tem fins exclusivamente preventivos, já a da PF tem um fim de elucidação do fato para investigar eventuais condutas de pessoas que possam ser apontadas como responsáveis por aquele resultado”, disse. A aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, e a Marinha foi informada da queda às 13h45. O avião caiu perto da Ilha Rasa, em Paraty (RJ), a 2 km da cabeceira da pista do aeroporto onde pousaria. Além do ministro Teori, morreram no acidente o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono da avião, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta Maíra Panas e sua mãe, Maria Hilda Panas Helatczuk.

Cristiane Brasil recorre ao TRF2 contra decisão que impede sua posse no Ministério do Trabalho

/ Brasília

Defesa de Cristiane Brasil recorre ao TRF2. Foto: Agência Câmara

A defesa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou hoje (10) no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) com recurso contra a decisão de terça-feira (9) do vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Couto de Castro, que rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para essa terça-feira (9). O recurso no TRF2 foi distribuído para o desembargador Reis Friede, que, após analisar o pedido, encaminhou os autos dos processos da deputada e da AGU para o desembargador Sérgio Schwaitzer, que está de férias. O TRF2 ainda não sabe qual magistrado será o relator dos recursos. A AGU também informou que recorrerá da decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro. O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar na segunda-feira (8) suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada como ministra. A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil ”ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada ”praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”. Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justificaria ”diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado ”flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho ”pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”. Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, foi eleita deputada federal pelo estado. As informações são da Agência Brasil

Educação: Consumidores devem ficar atentos na hora de comprar o material escolar

/ Educação

Mais um ano começa e com a proximidade do início das aulas uma das preocupações da maioria das famílias brasileiras é com material escolar. Nesse período, os consumidores devem ficar atentos ao que é cobrado pelas escolas e também às formas que têm de economizar na hora de adquirir os produtos. De acordo com o Procon, as escolas são obrigadas a fornecerem a lista de materiais escolares para que os pais dos alunos possam pesquisar preços, porém a instituição de ensino não pode exigir marca de produtos e estabelecimentos comerciais para compra do material escolar, deve ser livre a escolha do consumidor. Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático. Somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola. É considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor. Uma dica para economizar é verificar em casa quais os materiais que restaram do período letivo anterior e que ainda podem ser reutilizados. Os consumidores devem focar na pesquisa de preços, pois os valores costumam ser diferentes, e assim, comparar os valores para cada estabelecimento. Reunir-se com outros pais pode ser uma boa oportunidade para conseguir maiores descontos, negociar a troca de livros usados por novos ou ainda restaurar livros já usados, mas que continuam sendo utilizados pela escola.

Ruas da cidade de Ipiaú ficam alagadas em aproximadamente meia hora de chuva

Chuva deixou ruas de Ipiaú alagadas. Foto: Site Giro em Ipiaú

Em meia hora de chuva – aproximadamente 30 milímetros – ruas em vários trechos da cidade de Ipiaú ficaram alagadas na tarde desta terça-feira (9). A Praça do Cinquentenário, por exemplo, ficou com a aparência de um rio. O mesmo ocorreu na região do Ginásio de Esporte, na saída para Ibirataia. Na Rua Nova Conquista, atrás da Av. Lauro de Freitas, moradores relataram os problemas de sempre: a água tomou conta do lugar de um lado a outro. Ipiaú, a exemplo das demais cidades de nossa região, incluindo Jequié, não investe em obras de macrodrenagem para o escoamento das águas das chuvas. As informações são do site Jequié e Região

Mundo: Chuvas fortes em região sudoeste da Califórnia deixam pelo menos 13 mortos

/ Mundo

As chuvas obrigaram autoridades a fechar estrada. Foto: AFP

Pelo menos 13 pessoas morreram nessa terça-feira (9) por causa das fortes chuvas em uma região do sudoeste da Califórnia (Estados Unidos). A área, que ficou sem vegetação por causa dos incêndios do mês passado, sofreu agora grandes deslizamentos de terra, enchentes e inundações. As chuvas intensas, com o acúmulo de mais de 25 milímetros na zona noroeste de Los Angeles, originaram rios de lama e escombros que destruíram várias casas na região de Montecito, no condado de Santa Barbara. O xerife do condado, Bill Brown, confirmou, em entrevista, que há 13 mortos e que esse número pode aumentar, pois várias pessoas continuam desaparecidas. Juntamente com as 13 mortes, as enchentes deixaram em Montecito pelo menos 25 feridos. A informação foi dada pela porta-voz do Escritório do Xerife do Condado de Santa Barbara, Kelly Hoover, ao jornal Los Angeles Times. O Departamento de Bombeiros continua com as operações de resgate. Cachorros treinados em encontrar pessoas ajudam os bombeiros no trabalho. As fortes chuvas também obrigaram as autoridades a fechar várias estradas, retirar milhares de pessoas de suas casas e fazer muitos resgates. Uma menina de 14 anos, por exemplo, ficou horas presa dentro de casa em Montecito, antes de ser retirada do local pelos bombeiros. Os moradores das áreas devastadas pelos incêndios de dezembro tiveram que voltar a abandonar suas casas, como fizeram naquela ocasião devido ao perigo das chamas. As autoridades do condado de Santa Barbara alertaram os moradores para que ficassem em lugares cobertos e evitassem pegar as estradas. A destruição provocada pelos graves incêndios em várias regiões da Califórnia fez com que a água das chuvas arrastasse os escombros e os restos da vegetação queimada, especialmente no sul do estado. ”Foram emitidas ordens de evacuação em áreas de Montecito e Carpinteria afetadas pelos recentes incêndios”, confirmou à Agência EFE a porta-voz do condado de Santa Bárbara, Amber Anderson.

Blog lança campanha solidária para construir casa para jovem carente, que quer ser universitária

/ Jaguaquara

Joseane vive na Comunidade Quilombolas. Fotos: Blog Marcos Frahm

A constituição brasileira garante a todo cidadão brasileiro o direito à moradia, mas não é isso o que vemos na prática. A realidade são famílias numerosas vivendo em condições sub-humanas, por toda a parte deste país. Apesar do Programa Minha Casa, Minha Vida, o déficit habitacional ainda é muito grande, sobretudo em cidades interioranas, a exemplo de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, onde a redação do Blog Marcos Frahm visitou, no bairro Casca, a Comunidade Quilombolas, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, mas esse reconhecimento ainda não se transformou em benefícios. O objetivo da visita é de transformar a realidade, não de todas as pessoas que ali residem, mas de uma delas, dando a ela condições de uma vida digna, através de uma casa pra morar. Joseane de Jesus Santos, 21 anos, é desempregada e sonha em ser universitária. Ela concluiu o ensino médio e agora quer cursar Enfermagem. Já se inscreveu para o Vestibular 2018 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, mas antes de ingressar na faculdade pública quer realizar o sonho da casa própria. Joseane saiu da casa da mãe, vive numa moradia precária, casa de taipa, e necessita de apoio para ter sua dignidade de volta, através de um teto de respeito. Ao lado, está a casa da sua mãe, que vive com a irmã da jovem e um neto, mas não há espaço para acomodar toda a família no imóvel, também em condições precárias. ”Eu quero muito ser universitária e estou estudando para isso, mas primeiro eu queria ter a minha casa, porque aqui a gente sofre muito nessa situação. Quando chove, a água alaga tudo e vem logo o medo de desabamento”, lamentou.

A jovem de Jesus Santos, 21 anos, se emociona ao contar sua história

Iniciamos aqui, no Blog, nas redes sociais, a Campanha Casa Solidária, para que juntos possamos ajudá-la a construir sua casa de verdade. Todo o investimento virá de doações, e quem poder contribuir, a irmã de Joseane, Viviane de Jesus, de 24 anos, que também não tem moradia, disponibilizou o número de sua conta bancária para ajudar a sua irmã. Conta poupança: 21110-0 Agência 2085 Operação 013, Caixa Econômica Federal, Jaguaquara-Bahia. As doações também podem ser feitas através de material de construção. Vamos juntos, cooperar financeiramente para a construção da tão sonhada unidade habitacional. A redação do Blog Marcos Frahm se engaja nessa ação!

Contato: (73) 98839-3929 ou email:[email protected]

Postagens pagas nas redes sociais serão permitidas na campanha eleitoral deste ano

/ Imprensa

Aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado, a reforma política (Lei 13.488/17) traz poucas mudanças relacionadas ao uso da internet e de redes sociais para as eleições de 2018. A principal delas é a permissão para que candidatos, partidos e coligações paguem as redes sociais para impulsionar seus conteúdos. Pela lei (originada no PL 8612/17), entre as formas de impulsionamento de conteúdo, inclui-se também a priorização paga de conteúdos em mecanismos de buscas na internet, como Google e Yahoo. O impulsionamento de conteúdos deverá ser contratado diretamente com o provedor da aplicação de internet com sede e foro no País. Porém, no dia da eleição, a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos já publicados serão proibidos e considerados crime, permitindo-se apenas manter aquelas postagens já publicadas. Os gastos com o impulsionamento de conteúdos terão de ser declarados na prestação de contas das campanhas, assim como já devem ser declarados custos com a criação de sítios na internet – o que já era permitido pela legislação. Outras formas de propaganda eleitoral paga na internet, como em portais e sites de empresas, permanecem proibidas. Conforme a lei, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai regulamentar os novos dispositivos e promoverá a ampla divulgação de regras de boas práticas relativas a campanhas eleitorais na internet. Na votação da reforma política, foi aprovada emenda do deputado Aureo (SD-RJ) permitindo que candidatos solicitassem diretamente aos provedores a remoção de conteúdo que eles considerassem ”discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa contra partido ou coligação”. Criticado por diversas entidades, como Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornais (ANJ), que apontaram tentativa de censura, esse trecho foi vetado pelo presidente Michel Temer. Continuará cabendo, assim, à Justiça Eleitoral determinar, por solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sítios da internet, inclusive redes sociais. Em sintonia com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), o texto final da reforma política prevê que o provedor só poderá ser responsabilizado por danos decorrentes do conteúdo impulsionado se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente pela Justiça Eleitoral.